Portaria nº 1025 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1025 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1025 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 1025 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1025 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome fernando de aguiar, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1024 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 314/2019, que nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1024 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1024 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1024 de 2022

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 1024 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1024 de 2004

Dispõe sobre autorização para comercialização de espaços publicitários no ginásio municipal de esportes “serranão”, no estádio municipal antônio luiz de mattos, e para realização de campanha de patrocínio à equipe de futebol de salão (futsal) e equipe de

Portaria nº 1023 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 1023 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 1023 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 1010/2019, que dispõe sobre incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1023 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1023 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1023 de 2004

“Altera a lei n. 986/03 que autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências”.

Portaria nº 1022 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1022 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 1022 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1022 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1022 de 2019

Altera dispositivos da Portaria 1009/2019, que dispõe sobre a incorporação de gratificação à remuneração de servidora que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1022 de 2004

Dispõe sobre boletim escolar da saúde.

Portaria nº 1021 de 2017

Dispõe sobre constituição da comissão para revitalização da praça Armando Sales de Oliveira.

Portaria nº 1021 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1021 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1021 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1021 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1021 de 2003

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica paula souza.

Portaria nº 1020 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1020 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e da outras providencias.

Portaria nº 1020 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1020 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1020 de 2021

Dispõe sobre designação de engenheiro para coordenação e fiscalização das obras no Município.

Lei ordinária nº 1020 de 2003

Autoriza o executivo a realizar campanhas de recuperação fiscal, por intermédio de doação por sorteio de bem imóvel e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1019 de 2003

Autoriza a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do departamento municipal da saúde.

Portaria nº 1019 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1019 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1019 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Portaria nº 1019 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1019 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1018 de 2003

Estabelece normas de segurança para criação de cães da raça pit bul, rotweiller, fila e mastin napolitanos, e restringe a circulação ao uso de coleira, corrente e focinheira e dá outras providências.

Portaria nº 1018 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1018 de 2022

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 1018 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1018 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1018 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1017 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar cooperativa profissionalizante e dá outras providências.

Portaria nº 1017 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1017 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.