Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 1008 de 2019

Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das organizações da Sociedade Civil (OSC), constante no Edital de Credenciamento nº 01/2019, e dá outras providências.

Portaria nº 1008 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1007 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jarbas sebastião manfrin, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1007 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1007 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1007 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1007 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1006 de 2003

Autoriza o executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre designação da servidora pública municipal, Mariane Gomes Botaro Passilongo, ocupante do cargo de provimento em comissão de chefe de divisão de fiscalização e leitura, e dá outras providências.

Portaria nº 1006 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1006 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1006 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1005 de 2003

Autoriza o executivo municipal a receber por transferência de posse e em cessão gratuita do departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo, áreas de terra localizada no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.

Portaria nº 1005 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1005 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1005 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Portaria nº 1005 de 2021

designa o servidor público para ocupar a função de encarregado

Portaria nº 1005 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1004 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1004 de 2007

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1004 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1004 de 2003

Dispõe sobre a adoção dos nomes de waldomiro bernardo da silva (mirim) e ulisses da silva, como nomenclatura de vias públicas.

Portaria nº 1004 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1004 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1004 de 2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor.

Portaria nº 1003 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1003 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Portaria nº 1003 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1003 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1003 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor

Lei ordinária nº 1003 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jorge luiz registro, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1002 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1002 de 2003

Autoriza a celebração de convênio de cooperativa mútua entre a prefeitura municipal, câmara municipal e instituições de ensino de nível superior e técnico e dá outras providências.

Portaria nº 1002 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1002 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1002 de 2021

Dispõe Sobre Nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento

Portaria nº 1002 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1001 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1001 de 2003

Autoriza o município de serrana a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo – fussesp.

Portaria nº 1001 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.