Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE 0 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO...

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

DECRETO 62 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DECRETO 58 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DECRETO 56 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DECRETO 55 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01/2020 – COVID)

DECRETO 54 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.

DECRETO 53 - REGULAMENTA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 52 - REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA FASE AMARELA DO PLANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 51 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DECRETO 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

DECRETO 49 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

DECRETo 48 - FIXA PROCEDIMENTOS E ATRIBUI COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 E DEFINE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERG..

DECRETO 46 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, N O MUNICÍPIO DE SERRANA.

DECRETO 43 - DECLARA MANTIDA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

DECRETO 41 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE E

DECRETO 37 - DECLARA MANTIDA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA A CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO 34 - DECLARA MANTIDA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA E COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORORAVIRUS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA A CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA...

DECRETO 30 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 29 - DECLARA MANTIDA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA E COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONA VIRUS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA A CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA...

DECRETO 28 - DECLARA PRORROGADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 26 - DECLARA MANTIDA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA E COMITÊ MUNICIPAL...

DECRETO 21 - DEFINE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA A CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS — COVID-19.

DECRETO 19 - DEFINE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA A CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS — COVID-19

DECRETO 18 - medidas temporarias e emergenciais coronavirus

DECRETO 15 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, INSTITUI 0 COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGEN CIAIS PARA A CONTINGÊNCIA E MITIGAÇÃO DA PANDEMIA...