A Secretaria Municipal da Educação é responsável por estruturar, organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, promovendo o pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania.

Compete à Secretaria autorizar, credenciar e supervisionar estabelecimentos de ensino, elaborar propostas pedagógicas e propiciar o ensino fundamental e infantil, incluindo creches e pré-escolas, com atenção especial aos portadores de necessidades especiais.

Além da gestão pedagógica, a pasta gerencia serviços de alimentação escolar, desenvolve convênios com esferas estaduais e federais e realiza o recenseamento da população em idade escolar, garantindo o acesso democrático à educação básica.