Esta seção reúne os documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Serrana. Nosso objetivo é garantir total transparência, facilitando o acesso a informações sobre as políticas e diretrizes da educação municipal.

Arquivos de 2026

Resoluções
Resolução Nº 1/2026 Institui o Projeto de Ensino Colaborativo como estratégia de Atendimento Educacional Especializado (AEE) Expandido na Rede Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências. | 04/05/2026
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Portarias
Portaria Nº 4/2026 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 01/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA ATRIBUIÇÃO DO ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO AOS INTEGRANTES DO.... | 09/03/2026
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Portaria Nº 3/2026 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA-SP | 22/01/2026
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Portaria Nº 2/2026 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 20/01/2026
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Portaria Nº 1/2026 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 10/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERRANA. | 19/01/2026
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Atas
Ata Nº 1/2026 ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO | 24/02/2026
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Ata Nº 1/2026 ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE | 26/02/2026
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Ata Nº 1/2026 ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CACS FUNDEB 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2025 | 11/02/2026
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