Portaria nº 815 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 814 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 813 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 812 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 811 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 810 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 809 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 808 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 807 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 806 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 805 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 804 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 803 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 802 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 801 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 800 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 799 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 798 de 2023
Dispõe sobre a inatividade de servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 797 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 796 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 795 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 794 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 793 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 792 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 791 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 790 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 789 de 2023
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 788 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 787 de 2023
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 786 de 2023
Revoga portaria que especifica.