Portaria nº 705 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 704 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 703 de 2023
|Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 702 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 701 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 700 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título e substituição e dá outras providências.
Portaria nº 699 de 2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 698 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos
Portaria nº 697 de 2023
Ratifica Portaria nº 656/2023, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 696 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 695 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 694 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 693 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 691 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 691 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 690 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 690 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 689 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 688 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 687 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 686 de 2023
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 685 de 2023
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 684 de 2023
Aplica a penalidade de suspensão com perda dos vencimentos ao servidor público municipal Fábio Luciano Souza Andrade ocupante do cargo de provimento efetivo de guarda civil municipal e dá outras providências,
Portaria nº 683 de 2023
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 682 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 681 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 680 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 679 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 678 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 677 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.