Portaria nº 443 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 442 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 441 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 440 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 439 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 438 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 437 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 436 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 435 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 434 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias
Portaria nº 433 de 2022
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 432 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 431 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 430 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 429 de 2022
Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 428 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 427 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 426 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 425 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 424 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 423 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 422 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 421 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 420 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 420 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 419 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 418 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 417 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 416 de 2022
Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providências.
Portaria nº 415 de 2022
Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providencias.