Lei ordinária nº 1959 de 2020
Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 1958 de 2020
Proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido.
Lei ordinária nº 1957 de 2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1956 de 2020
Dispõe sobre reconhecimento de obrigação contratual e autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida advinda do Convênio DIF/TT nº 182/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Serrana – SP, que teve por objeto a elaboração do Projeto Executivo de Engenharia do Pólo Intermodal Regional de Serrana/SP, e dá outras providências.
Portaria nº 733 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 731 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 730 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 730 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 729 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 728 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 727 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 726 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 725 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 724 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 723 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 722 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 721 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 720 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 719 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 718 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 717 de 2020
Exonera servidor que especifica.
Portaria nº 716 de 2020
Exonera servidor que especifica.
Portaria nº 715 de 2020
Exonera servidor que especifica.
Portaria nº 714 de 2020
Exonera servidor que especifica.
Portaria nº 713 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 712 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 711 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 710 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 709 de 2020
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 708 de 2020
Revoga Portaria que especifica.