Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 313 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 310 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 309 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 303 de 2020

Nomeia o Sr. Mauro Luiz Tofanim, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 299 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 298 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 289 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

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