Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14921 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 758 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para analisar e elaborar parecer sobre o sistema apresentado nos autos do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 035/2019.

Portaria

Portaria nº 750 de 2019

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor municipal e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 749 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 748 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 742 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 740 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 739 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 738 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 737 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 736 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 735 de 2019

Dispõe sobre progresssão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 734 de 2019

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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