Portaria nº 549 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
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Portaria nº 548 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 547 de 2019
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 546 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 545 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 544 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 543 de 2019
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 542 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 541 de 2019
Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 540 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 539 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 538 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 537 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 536 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 535 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 534 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 533 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 532 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 531 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 530 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 529 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 528 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 527 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 527 de 2019
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de Licitação, na modalidade concorrência pública, e dá outras providências.
Portaria nº 526 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 526 de 2019
Altera Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 525 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 525 de 2019
Revoga todos os dispositivos das Leis Complementares nºs 401 e 404/2015, que autorizam, respectivamente, o Município.
Portaria nº 524 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 524 de 2019
Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências