Portaria nº 10 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 10 de 2019
Regulamenta o processo de avaliação por merecimento dos membros da Procuradoria Municipal de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2019
Delega atribuições a servidora pública municipal e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2019
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 8 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 8 de 2019
Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Portaria nº 7 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 7 de 2019
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 6 de 2019
Dispõe sobre o enquadramento na função de comandanta da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 6 de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de Ensino Superior e Técnico-profissionalizante e dá outras providências.
Portaria nº 5 de 2019
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 5 de 2019
Termo de Colaboração nº 05/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 4 de 2019
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 3 de 2019
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2019
Dispõe sobre a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
Convênios Municipais nº 3 de 2019
Termo de Colaboração nº 03/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.
Decreto nº 2 de 2019
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Prevenção e Combate a transmissão da dengue.
Portaria nº 2 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.
Convênios Municipais nº 2 de 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Decreto nº 1 de 2019
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.
Portaria nº 1 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Convênios Municipais nº 1 de 2019
Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Convênios Municipais nº 1 de 2019
Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Convênios Municipais nº 1 de 2019
Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter GRATUITO.
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de cessão Temporária de uso de parte de bem imóvel público que entre si fazem o Município de Serrana e o Instituto de Previdência do Município de Serrana - IPREMUS.
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de Aditamento e Ratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avanças - SESI
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e outras Avenças. - SESI
Convênios Municipais nº 0 de 2019
Termo de Rescisão do convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter Gratuito.
Lei ordinária nº 1906 de 2018
Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede.