Lei ordinária nº 1876 de 2018
Dispõe sobre denominação do nome de José Luciano de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 1875 de 2018
Dispõe sobre denominação do nome de Jesuíno Xavier dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1874 de 2018
Dispõe sobre denominação do nome de Antônio Carniel Sangali, no Polisportivo a ser construído na Avenida Baudílio Biagi, s/nº, Bairro Jardim Dom Pedro I, neste Município.
Lei ordinária nº 1873 de 2018
Determina a distribuição de fraldas geriátricas aos pacientes que não forem contemplados sua totalidade pelos Programas mantidos pelo SUS.
Lei ordinária nº 1872 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Jerônimo Barbosa dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1871 de 2018
Dispõe sobre o horário de carga e descarga de numerários nas agências bancárias e similares no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1870 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Izabel Junqueira de Freitas, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1869 de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.7512/2016 que dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Lei ordinária nº 1868 de 2018
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1867 de 2018
Dispõe sobre instituição do Programa “Incubadora de Empresas de Empresas”, no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1866 de 2018
Dispõe sobre a disponibilização, via internet, de resultados de exames complementares análises clínicas, imagem e outros, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1865 de 2018
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em curso de primeiros socorros a atuantes nas instituições de ensino, recreação e seus congêneres em todo Município, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1864 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Botelho, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1863 de 2018
Dispõe sobre adoção do nome de José Roberto Valdevite, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1862 de 2018
Dispõe sobre a doção do nome de Francisco Laercio Rastelli, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1861 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Evandro César da Silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1860 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Odete Salomão Berdejo, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1859 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Alexandrina Nápoles Bertolini, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1858 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Norma Bertolini, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1857 de 2018
Dispõe sobre a adoção a adoção do nome de Luiza Brigatti Farina, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 1856 de 2018
Dispõe sobre a instituição do Programa “Meu Amigo Animal”, no Município de Serrana/SP e dá outras providências. (sanção Câmara)
Lei ordinária nº 1855 de 2018
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Roberto Luciano, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 886 de 2018
Designar o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 885 de 2018
Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 884 de 2018
Designa pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Portaria nº 883 de 2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações.
Portaria nº 882 de 2018
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 881 de 2018
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 880 de 2018
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 879 de 2018
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.