Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 665 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 663 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 661 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 659 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 658 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209, da lei complementar 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 653 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor Municipal como gestor administrativo e financeiro do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 639 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por falecimento do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 638 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 637 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

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