Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14962 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 598 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 594 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 593 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 592 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 589 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 588 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 587 de 2018

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 586 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 584 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 583 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 582 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 580 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 576 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria

Portaria nº 575 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 574 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 569 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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