Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14963 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1175 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1174 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1173 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1172 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1171 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1170 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1169 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1168 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1167 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1166 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1165 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1164 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1163 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1162 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1161 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1160 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1159 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1158 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1157 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1156 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1155 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1154 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1153 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1152 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1151 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1150 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1149 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1148 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

  • «
  • Página 399 de 499
  • »