Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14490 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 641 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 640 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 639 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 637 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 636 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 635 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 633 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 632 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 631 de 2017

Dispõe sobre a alteração de carga suplementar concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 627 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 624 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 623 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 621 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 620 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 619 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 618 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 617 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 615 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 614 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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