Portaria nº 496 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Legislação Municipal
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Lei complementar nº 496 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 493/2017, que dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, e cria novas vagas para monitor de creche e dá outras providências.
Portaria nº 495 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 495 de 2017
Dispõe sobre alienação, por doação com encargos à Emília Teixeira Dias Menezes – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 494 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 494 de 2017
Dispõe sobre alteração do cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 493 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 493 de 2017
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo, e cria novas vagas para Monitor de Creche e dá outras providências.
Portaria nº 492 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 492 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera Plano de Carreira e cria outras escalas de vencimentos e dá outras providências.
Portaria nº 491 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 491 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 479/2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria Departamentos e cargos na Guarda Civil Municipal de Serrana.
Portaria nº 490 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 490 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 302/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento Municipal de Segurança Pública do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 489 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 489 de 2017
Autoriza a aprovação de projetos de loteamento fechado no perímetro urbano no Município e dá outras providências.
Portaria nº 488 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 488 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 487 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 487 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar 465/2017, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências.
Portaria nº 486 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 486 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 426/2016, que dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.
Portaria nº 485 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 485 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177/2006, que dispõe sobre elaboração do Código de Posturas do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 484 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 484 de 2017
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 483 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 483 de 2017
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 462/2016, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 482 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Lei complementar nº 482 de 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.