Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14497 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 266 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 265 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 264 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 263 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 262 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 261 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 260 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 259 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 258 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 257 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 256 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 255 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 254 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 253 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 252 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 251 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 250 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 249 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 248 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 247 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 246 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 245 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 244 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 243 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 242 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 241 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 239 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 238 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 237 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 236 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

  • «
  • Página 415 de 484
  • »