Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 176 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 175 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 174 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 173 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 170 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto dos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 169 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 164 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 163 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 162 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 161 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 160 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 159 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 158 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 157 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 156 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 155 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 154 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 153 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 152 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 151 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 150 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 149 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 148 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 147 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

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