Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 719 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e d´[a outras providências.

Portaria

Portaria nº 718 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 717 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 702 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 701 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 700 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 697 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

  • «
  • Página 56 de 497
  • »