Portaria nº 659 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 658 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 657 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 656 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 655 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 654 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 653 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 652 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 651 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 650 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 649 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 648 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 647 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 646 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 645 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 644 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 643 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 642 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 641 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 640 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 639 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 639 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 638 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 637 de 2025
Dispõe sobre demissão de servidor municipal que especifica
Portaria nº 636 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 635 de 2025
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 634 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 633 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 632 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica
Portaria nº 631 de 2025
Declara vago o cargo público que especifica e dá outras providências