Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 242 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 241 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 240 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 239 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 238 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 237 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 236 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 235 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 234 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 233 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 232 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 231 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 230 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 229 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 228 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 227 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 226 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 225 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 224 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 223 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 222 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 221 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 220 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 219 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 215 de 2025

Dispõe sobre constituição de comissão de qualificação das organizações sociais no âmbito do Município de Serrana, de acordo com a Lei Municipal 2299/2024, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 214 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 213 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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