Esta seção reúne os documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Serrana. Nosso objetivo é garantir total transparência à comunidade escolar e aos cidadãos, facilitando o acesso a informações sobre as políticas, diretrizes e resultados da educação municipal.
Portarias e Resoluções.
Arquivos de 2026
Resoluções
Nenhuma Resolução publicada em 2026.
Portarias
**Portaria Nº 3/2026** - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA-SP (Publicação: 22/01/2026)**Portaria Nº 2/2026** - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (Publicação: 20/01/2026)
**Portaria Nº 1/2026** - ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 10/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERRANA. (Publicação: 19/01/2026)