Portaria nº 593 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei complementar nº 593 de 2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 592 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências
Portaria nº 592 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 591 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 591 de 2026
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Serrana, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173/2020, nos termos da Lei COmplementar 226/2026, e dá outras providências
Lei complementar nº 590 de 2026
Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público
Portaria nº 590 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 589 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 588 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 587 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 586 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 585 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 584 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 583 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 582 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 581 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 580 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 579 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 578 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 577 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 576 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 575 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 574 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 573 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 572 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 571 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 570 de 2026
Disõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 569 de 2026
Disp~e sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 568 de 2026
Revoga portaria que especifica.