Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 15057 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 785 de 2026

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 783 de 2026

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especfica.

Portaria

Portaria nº 774 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 772 de 2026

Dispõe sobre licençã para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 de lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 771 de 2026

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 762 de 2026

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordocom art.

Portaria

Portaria nº 757 de 2026

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 756 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 755 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 755 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulçação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 754 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

  • «
  • Página 9 de 502
  • »