Portaria nº 266 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 265 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 264 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 263 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 262 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 261 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 260 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 259 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 258 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 257 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 256 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 255 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 254 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 253 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 252 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 251 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 250 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 249 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 248 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 247 de 2026
Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 246 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 245 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 244 de 2026
Nomeia servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 243 de 2026
Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 242 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 241 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 240 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 239 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 238 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 237 de 2026
Revoga portaria que especifica.