Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14754 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 566 de 2026

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 565 de 2026

Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 551 de 2026

Dispõe sobre a constituição de equipe para acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços públicos de engenharia no âmbito do Município de Serrana e dá outras providêncaias

Portaria

Portaria nº 548 de 2026

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento do credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, objeto da Chamada Pública nº 03/2026, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 545 de 2026

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que espeicifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 541 de 2026

Determina a abertua de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 540 de 2026

Dispõe sobre progressão a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 538 de 2026

Dispóe sobre a designação de servidor para atuação no controle interno da fundação cultural de Serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 537 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 536 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 535 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 534 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 533 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

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