Portaria nº 815 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 814 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 813 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 812 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 811 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 810 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 809 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 808 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 807 de 2026
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 806 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 805 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 804 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 803 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 802 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 801 de 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica
Portaria nº 800 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica
Portaria nº 799 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 798 de 2026
Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.
Portaria nº 797 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 796 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 795 de 2026
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 794 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 793 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 792 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 792 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 791 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 790 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras privudências.
Portaria nº 789 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 788 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 786 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.