Portaria nº 452 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 451 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 450 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 449 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 448 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titular do servidor público municipal que especifica, e dá outras proviodências.
Portaria nº 447 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 446 de 2024
Altera dispositivos da Portaria nº 442, que dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.
Portaria nº 445 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico muniicpal, e dá outras providências.
Portaria nº 443 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 442 de 2024
Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal
Portaria nº 441 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais a servidor público municipal que especifica e da outras providências.
Portaria nº 440 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 439 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 438 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 437 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 436 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 435 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 434 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 433 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e da outras providências.
Portaria nº 432 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 431 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 430 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 429 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 428 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 427 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 426 de 2024
Delega atribuições que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 425 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 424 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 423 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 422 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.