Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14761 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 421 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 420 de 2024

Dispõe sobre a prorogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 419 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 418 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo ddeterminado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 417 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 415 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determiando, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 414 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 413 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, edá outras providências.

Portaria

Portaria nº 412 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 411 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 410 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 409 de 2024

Dispõe sobre a designação e conmcessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 408 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, edá outras providências.

Portaria

Portaria nº 403 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 400 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 396 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 395 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 394 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 392 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 391 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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