Prefeitura Municipal de Serrana

Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14761 documentos correspondentes à sua pesquisa.

Portaria

Portaria nº 390 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 389 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 388 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria

Portaria nº 387 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 386 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público muniicpal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 384 de 2024

Revogam Portarias que especificam.

Portaria

Portaria nº 383 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão.

Portaria

Portaria nº 381 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais.

Portaria

Portaria nº 380 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 379 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 378 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 377 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público muinicipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 376 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras provdências.

Portaria

Portaria nº 375 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do serviço público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Dispõe sobre a constituição de equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços tecnicos de revisão e implementação de melhorias nas ligislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria