Portaria nº 526 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 525 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 524 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 523 de 2024
Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos a servidor público e dá outras providências.
Portaria nº 522 de 2024
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor que especifica
Portaria nº 521 de 2024
Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências
Portaria nº 520 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica
Portaria nº 519 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 518 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 517 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 516 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 515 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 514 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 513 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 512 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 511 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 510 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 509 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 508 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 507 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 506 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 505 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 504 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica
Portaria nº 503 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 502 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 501 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 500 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 499 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicinal por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 497 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.