Decreto nº 114 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Legislação Municipal
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Portaria nº 114 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 113 de 2024
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 112 de 2024
Dispõe sobre medidas administrativas e operacionais visando o contingenciamento de despesas para atingir o equilíbrio financeiro-orçamentário e atingimentos das metas fiscais previstas, bem como a redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 111 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Decreto nº 110 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 110 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 109 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2024
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora Neuza Fabris do Valle
Decreto nº 108 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 108 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 107 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Decreto nº 106 de 2024
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 106 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 105 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 104 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 104 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 103 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 103 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 102 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 102 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 101 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 101 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 100 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 100 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.