Portaria nº 99 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 99 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 98 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2024
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 97 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 97 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 96 de 2024
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024
Portaria nº 96 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2024
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024
Portaria nº 95 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 94 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 93 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2024.
Portaria nº 92 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 92 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 91 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 91 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 90 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 90 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 89 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 89 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 88 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 88 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 87 de 2024
Dispõe sobre expedição de alvará e autorização de uso de espaço público para realização de evento e atividades no denominado "Arraiá Nordestino", de caráter provisório, no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 87 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 86 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Decreto nº 85 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024