Portaria nº 301 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 300 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor muniicpal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 299 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 298 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 297 de 2024
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providencias.
Portaria nº 296 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 295 de 2024
Altera dispositivos da portaria nº 150/2024 que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal edá outras providências.
Portaria nº 294 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 293 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 292 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 291 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica;
Portaria nº 290 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;
Portaria nº 289 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 288 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 287 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 286 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 285 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 284 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 283 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 282 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 281 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 280 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 279 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 278 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêncais;
Portaria nº 277 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 276 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 275 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 274 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 273 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 272 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;