Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 435 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 433 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 432 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 429 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 428 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 427 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 424 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 423 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 422 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 421 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 420 de 2024

Dispõe sobre a prorogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 419 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 418 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo ddeterminado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 417 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 415 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determiando, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 414 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 413 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, edá outras providências.

Portaria

Portaria nº 412 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 411 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 410 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 409 de 2024

Dispõe sobre a designação e conmcessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 408 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, edá outras providências.

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