Portaria nº 85 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 84 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2024
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão intersetorial de elaboração e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socieducativo.
Portaria nº 83 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024
Portaria nº 82 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 82 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 81 de 2024
Dispõe sobre regulamentação de permuta de imóveis de que trata a Lei nº 1229/2008, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 80 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 79 de 2024
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências
Portaria nº 79 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 78 de 2024
Transposição orçamentária. no orçamento programa de 2024
Portaria nº 78 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 77 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 76 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 76 de 2024
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão intersetorial de acompanhamento do Projeto Acolher
Portaria nº 75 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 75 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 74 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2024
Delega funções administrativas ao servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 73 de 2024
Ratifica portaria nº 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.
Decreto nº 73 de 2024
Dispõe sobre a revogação dos Decretos de Intervenção Administrativa na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 71 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 71 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.