Decreto nº 70 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 70 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 69 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;
Decreto nº 68 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 68 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 67 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 66 de 2024
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/Cidades como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 66 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Decreto nº 65 de 2024
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Portaria nº 65 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 64 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 64 de 2024
revogam portarias que especificam;
Portaria nº 63 de 2024
Revogam portarias que especificam;
Decreto nº 63 de 2024
Abertura d crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 62 de 2024
Abertura d crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 62 de 2024
Revogam portarias que especificam.
Decreto nº 61 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 61 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2024
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.
Portaria nº 60 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 59 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 58 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2024
Formaliza a adesão do Município de Serrana ao Projeto "Facilita SO - Municípios" Instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Portaria nº 57 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024
Portaria nº 56 de 2024
Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.