Decreto

Decreto nº 28 de 2024

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 27 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 26 de 2024

Revoga portaria que especifica

Decreto

Decreto nº 26 de 2024

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa 2024

Portaria

Portaria nº 25 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Decreto

Decreto nº 25 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Decreto

Decreto nº 24 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do processo seletivo 01/2022, das Secretarias Municipais da Saúde e Educação e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 24 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria

Portaria nº 24 de 2024

Nomeia o Sr. Felipe Aparecido Mendes Dias, para ocupar o cargo de agente político de secretário municipal de cultura, esporte e turismo.

Decreto

Decreto nº 23 de 2024

Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria

Portaria nº 23 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 22 de 2024

Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria

Portaria nº 22 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 21 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria

Portaria nº 21 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 20 de 2024

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024.

Portaria

Portaria nº 20 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica;

Decreto

Decreto nº 19 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria

Portaria nº 19 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;

Portaria

Portaria nº 18 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 17 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 17 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Decreto

Decreto nº 16 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar. no Orçamento programa de 2024.

Portaria

Portaria nº 16 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 15 de 2024

Institui o Plano Municipal de Busca Ativa e recomposição das aprendizagens, destinado à prevenção e ao enfrentamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar no Município de Serrana.

Portaria

Portaria nº 15 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;

Portaria

Portaria nº 14 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 14 de 2024

Dispõe sobre a abertura de concurso público 01/2024, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 13 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 13 de 2024

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.