Portaria nº 154 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 153 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 153 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 152 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 151 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2024
Dispõe sobre atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2024 e com vigência programada para o exercício de 2025
Portaria nº 150 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 150 de 2024
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 149 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 148 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 147 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 147 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 146 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 146 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 145 de 2024
Dispõe sobre a concessã ode carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 145 de 2024
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 143 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 142 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 142 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 141 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 140 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 139 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 139 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024