Portaria nº 139 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 138 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 138 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 137 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 137 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 136 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 136 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 135 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 135 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 134 de 2024
Dispõe o processo de transição e institui a equipe para transição e institui a equipe para transição do Governo local ao cargo de Prefeito eleito no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 134 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 133 de 2024
Tansposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2024.
Portaria nº 133 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 132 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 204.
Portaria nº 132 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 131 de 2024
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 131 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 130 de 2024
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.
Portaria nº 130 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 129 de 2024
Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 129 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024
Portaria nº 128 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024
Portaria nº 127 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2024
Portaria nº 126 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 125 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 124 de 2024
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, e dá outras providências.