Portaria nº 124 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 123 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 123 de 2024
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 122 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 122 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 121 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 121 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 120 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 120 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 119 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 119 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Decreto nº 118 de 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 151/2022, que dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Portaria nº 118 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 117 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 117 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 116 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 115 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 114 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 114 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 113 de 2024
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 112 de 2024
Dispõe sobre medidas administrativas e operacionais visando o contingenciamento de despesas para atingir o equilíbrio financeiro-orçamentário e atingimentos das metas fiscais previstas, bem como a redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 111 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 110 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.