Decreto nº 109 de 2024
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora Neuza Fabris do Valle
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14761 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 109 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 108 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Decreto nº 107 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 107 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 2024
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 106 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 105 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 104 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 104 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 103 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 103 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 102 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 101 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 101 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 100 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 99 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 99 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2024
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 98 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 97 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 96 de 2024
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024
Portaria nº 96 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 95 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2024
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024