Lei ordinária nº 2188 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Odair Neves, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2187 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de "Praça São José", como nomenclatura de praça pública, de titularidade do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2186 de 2023
Autoriza a criação do sistema integrado de saúde no Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2185 de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2184 de 2023
Autoriza o ressarcimento de inscrição aos servidores públicos municipais aprovados na prova de certificação para RPPS
Lei ordinária nº 2183 de 2023
Formula o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2182 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Mario Corsi, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2181 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Benedito Rodrigues Nogueira, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2180 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Laudelina de Oliveira Dias, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2179 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2178-SANÇÃO CÂMARA de 2023
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Serrana/SP.
Lei ordinária nº 2177 de 2023
Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2176 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Cásar Augsuto Nahime, como nomenclatura via pública.
Lei ordinária nº 2176 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Cásar Augsuto Nahime, como nomenclatura via pública.
Lei ordinária nº 2175 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Sebastião José Arruda Sobrinho, como nomenclatura de via publica.
Lei ordinária nº 2174 de 2023
Dispõe sobre a afetação de imóvel público às funções e ao uso especial da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2173 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Paulo Teixeira, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2172 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Almerinda de Oliveira Teixeira, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2171 de 2023
Institui o Programa Escola Segura, que visa a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas do Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2170 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Sueli Gonçalves Ferreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2169 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de José Fernando de Freitas como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2168 de 2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2167 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de José Roberto Carnaval como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2166 de 2023
Acrescenta o art.-3-A à Lei nº 1453/2011, que dispõe sobre a autorização para realização de castração em cachorros e gatos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2165 de 2023
Altera dispositicos da Emenda Impositiva nº 12/2022, que integra a Lei 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2164 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2163 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Rosa Lima Severino como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2162 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2162 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura prédio público de titularidade do Município.
Lei ordinária nº 2161 de 2023
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providências.