Decreto nº 94 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Legislação Municipal
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Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2024.
Portaria nº 93 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 92 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 92 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Decreto nº 91 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 91 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 90 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 90 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 89 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 89 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 88 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 88 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 87 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 87 de 2024
Dispõe sobre expedição de alvará e autorização de uso de espaço público para realização de evento e atividades no denominado "Arraiá Nordestino", de caráter provisório, no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 86 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 85 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 85 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 84 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2024
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão intersetorial de elaboração e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socieducativo.
Decreto nº 83 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024
Portaria nº 83 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 82 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 81 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 81 de 2024
Dispõe sobre regulamentação de permuta de imóveis de que trata a Lei nº 1229/2008, e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.