Portaria nº 167 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 166 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;
Portaria nº 165 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 164 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 163 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 161 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêncais.
Portaria nº 160 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 157 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 154 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 154 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 153 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 153 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 152 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2024
Dispõe sobre atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2024 e com vigência programada para o exercício de 2025
Portaria nº 151 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 150 de 2024
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 149 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 147 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 147 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 146 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 146 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.