Decreto nº 80 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 79 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 79 de 2024
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências
Portaria nº 78 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2024
Transposição orçamentária. no orçamento programa de 2024
Portaria nº 77 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 77 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 76 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 76 de 2024
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão intersetorial de acompanhamento do Projeto Acolher
Decreto nº 75 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 75 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 74 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2024
Delega funções administrativas ao servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 73 de 2024
Ratifica portaria nº 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.
Decreto nº 73 de 2024
Dispõe sobre a revogação dos Decretos de Intervenção Administrativa na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 71 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 71 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 70 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 69 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;
Decreto nº 69 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 68 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 67 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 67 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 66 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Decreto nº 66 de 2024
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/Cidades como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.