Decreto nº 145 de 2024
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Educação e Assistência Social, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 145 de 2024
Dispõe sobre a concessã ode carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 143 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 142 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 142 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 141 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 141 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 140 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 139 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Decreto nº 139 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 139 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 138 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 138 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 137 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 137 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 136 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 136 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Decreto nº 135 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 135 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 134 de 2024
Dispõe o processo de transição e institui a equipe para transição e institui a equipe para transição do Governo local ao cargo de Prefeito eleito no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 134 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 133 de 2024
Tansposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2024.
Portaria nº 133 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 132 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 132 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 204.
Portaria nº 131 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.