Decreto nº 65 de 2024
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 65 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 64 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 64 de 2024
revogam portarias que especificam;
Decreto nº 63 de 2024
Abertura d crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 63 de 2024
Revogam portarias que especificam;
Portaria nº 62 de 2024
Revogam portarias que especificam.
Decreto nº 62 de 2024
Abertura d crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 61 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 61 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2024
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.
Portaria nº 60 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 59 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 58 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 57 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2024
Formaliza a adesão do Município de Serrana ao Projeto "Facilita SO - Municípios" Instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Decreto nº 56 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024
Portaria nº 56 de 2024
Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.
Portaria nº 55 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 55 de 2024
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 54 de 2024
Ratifica Decreto 51/2024.
Portaria nº 54 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 53 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 53 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 53 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 53 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 571/2024, e dá outras providências.
Portaria nº 52 de 2024
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.