Portaria nº 1234 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 1233 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1232 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1231 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1230 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1229 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1228 de 2023
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Portaria nº 1227 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1226 de 2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1225 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1224 de 2023
Ratifica Portaria 375/2021, que nomeia servidor que especifica.
Portaria nº 1223 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 1222 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica .
Portaria nº 1221 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1220 de 2023
Dispõe sobre a constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 05/2023, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e dá outras providências.
Portaria nº 1219 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1218 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1217 de 2023
Ratifica Portaria nº 723/2023, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1216 de 2023
Ratifica Portaria nº 721/2023, que contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 1215 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1214 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1213 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1212 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1211 de 2023
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1210 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1209 de 2023
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências,
Portaria nº 1208 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1207 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1206 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1205 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências