Decreto nº 101 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 101 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 100 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 99 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 99 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 98 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2024
Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 97 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 96 de 2024
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024
Portaria nº 96 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2024
Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024
Portaria nº 95 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 94 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 93 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2024.
Portaria nº 92 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 92 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Portaria nº 91 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 91 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 90 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 90 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 89 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 89 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 88 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 88 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 87 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.