Portaria nº 23 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 22 de 2024
Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 22 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 21 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 20 de 2024
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 20 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica;
Decreto nº 19 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 19 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;
Portaria nº 18 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 17 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 17 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar. no Orçamento programa de 2024.
Portaria nº 16 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 15 de 2024
Institui o Plano Municipal de Busca Ativa e recomposição das aprendizagens, destinado à prevenção e ao enfrentamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar no Município de Serrana.
Portaria nº 15 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;
Decreto nº 14 de 2024
Dispõe sobre a abertura de concurso público 01/2024, e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2024
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 13 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2024
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal para supervisão da execução do programa Viva Leite
Portaria nº 12 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 11 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024
Portaria nº 10 de 2024
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2024
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2024
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2024
Reabertura de crédito adicional extraordinário programa de 2024
Portaria nº 8 de 2024
Revoga portaria que especifica
Decreto nº 8 de 2024
Reabertura de crédito adicional extraordinário no orçamento programa de 2024