Portaria nº 7 de 2024
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14761 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 7 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 6 de 2024
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024
Portaria nº 6 de 2024
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 5 de 2024
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de acesso à Informação e dá outras providências.
Portaria nº 5 de 2024
Ratifica a portaria 1314 2023, dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 4 de 2024
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 4 de 2024
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento denominado reserva da Lagoa e dá outras providências
Portaria nº 3 de 2024
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2024
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2024
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 2 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 2 de 2024
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Portaria nº 1 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Decreto nº 1 de 2024
Prorroga Intervenção Administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Convênios Municipais nº 0 de 2024
Convênio de Adesão que celebram Município de Serrana e a BB Previdência. (Previdência Complementar)
Convênios Municipais nº 0 de 2024
Convênio de Cooperação Técnica e Operacional para Gestão Financeira e Administração Previdência que, entre si, celebram o Município de Serrana e a BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil em relação ao Plano de Benefícios BBPREV Brasil, (Previdência Complementar)
Lei ordinária nº 2254 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2253 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2252 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2245 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2244 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2243 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2242 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2241 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2240 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite como nomenclatura do espaço público Parque Industrial.
Lei ordinária nº 2239 de 2023
Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos de pessoas com idade superior a sessenta anos no âmbito da Administração pública municipal.
Lei ordinária nº 2238 de 2023
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Serrana o “Dia do Rosário da Virgem Maria” a ser celebrado anualmente no dia 07 de outubro.
Lei ordinária nº 2237 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2236 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública.