Portaria nº 1114 de 2023
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 1113 de 2023
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Portaria nº 1112 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 1111 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1110 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1109 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1108 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1108 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1107 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1106 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1105 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1104 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1103 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1102 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1101 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1100 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1099 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1098 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1097 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1096 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1095 de 2023
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 1094 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1093 de 2023
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1092 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1091 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 1090 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1089 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1088 de 2023
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1087 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1086 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.