Lei ordinária nº 2235 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14761 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2234 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Ayrescomildes Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2233 de 2023
Cria o Regime de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2232 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar;
Lei ordinária nº 2231 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2230 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2229 de 2023
Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2228 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica
Lei ordinária nº 2227 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2226 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2225 de 2023
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações
Lei ordinária nº 2224 de 2023
Institui Campanha Anual de vacinação de raiva animal, no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2223 de 2023
Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transporto do espectro autista (CPITEA) no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2222 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2221 de 2023
Altera dispositivos da Lei 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM
Lei ordinária nº 2220 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nomo Lydio Sanfoneiro como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2219 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Sergio Luiz Marcolino, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2218 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Ramiro dos Santos como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2217 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Cleide Maria Victorino dos reis como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2216 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Praça dos Migantes como nomenclatura de praça pública
Lei ordinária nº 2215 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Antonio Bidinello, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2214 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Benedito Leite, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2213 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Dr Augusto Antônio da Silva Filho, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2212 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2211 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome Francisco Francisco como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2210 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Nunes de Farias como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2209 de 2023
Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2208-Anexo de 2023
Anexos da Lei 2208
Lei ordinária nº 2208-Anexo I de 2023
Protocolo de Intenções
Lei ordinária nº 2208 de 2023
Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para a delegação, por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoria a instituição de garantias e dá outras providências.