Portaria nº 44 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 43 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2024
Altera dispositivos do Decreto 342/20212 que dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.
Portaria nº 42 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2024
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 41 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 41 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 40 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 39 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39 de 2024
Dispõe sobre composição do COnselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Portaria nº 38 de 2024
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 38 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 37 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Decreto nº 37 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 36 de 2024
Designa Comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências
Decreto nº 36 de 2024
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024
Decreto nº 35 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 34 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 33 de 2024
Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.
Portaria nº 33 de 2024
Ratifica Portaria 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.
Decreto nº 33 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024;
Portaria nº 32 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 32 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa 2024.
Decreto nº 31 de 2024
Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 31 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Decreto nº 31 de 2024
Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento pragrama de 2024.