Portaria nº 30 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 29 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 29 de 2024
Dispõe sobre constituição do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI de que trata o Decreto nº 15/2024, que Institui o Plano Municipal de busca ativa e recomposição das aprendizagens, e dá outras providências.
Portaria nº 28 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 28 de 2024
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 26 de 2024
Revoga portaria que especifica
Decreto nº 26 de 2024
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa 2024
Portaria nº 25 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 25 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024
Portaria nº 24 de 2024
Nomeia o Sr. Felipe Aparecido Mendes Dias, para ocupar o cargo de agente político de secretário municipal de cultura, esporte e turismo.
Decreto nº 24 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Decreto nº 24 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do processo seletivo 01/2022, das Secretarias Municipais da Saúde e Educação e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 2024
Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 23 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 22 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2024
Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 21 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 21 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 20 de 2024
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 20 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica;
Decreto nº 19 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 19 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;
Portaria nº 18 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 17 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 17 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 16 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar. no Orçamento programa de 2024.
Portaria nº 15 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;
Decreto nº 15 de 2024
Institui o Plano Municipal de Busca Ativa e recomposição das aprendizagens, destinado à prevenção e ao enfrentamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar no Município de Serrana.