Decreto nº 14 de 2024
Dispõe sobre a abertura de concurso público 01/2024, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 14 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 13 de 2024
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 13 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 12 de 2024
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal para supervisão da execução do programa Viva Leite
Portaria nº 12 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências;
Decreto nº 11 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024
Portaria nº 11 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 10 de 2024
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 2024
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2024
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 9 de 2024
Reabertura de crédito adicional extraordinário programa de 2024
Portaria nº 8 de 2024
Revoga portaria que especifica
Decreto nº 8 de 2024
Reabertura de crédito adicional extraordinário no orçamento programa de 2024
Portaria nº 7 de 2024
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Decreto nº 7 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 6 de 2024
Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024
Portaria nº 6 de 2024
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 5 de 2024
Ratifica a portaria 1314 2023, dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 5 de 2024
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de acesso à Informação e dá outras providências.
Portaria nº 4 de 2024
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 4 de 2024
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento denominado reserva da Lagoa e dá outras providências
Portaria nº 3 de 2024
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2024
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2024
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 2 de 2024
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Portaria nº 2 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 1 de 2024
Prorroga Intervenção Administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.
Portaria nº 1 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Convênios Municipais nº 0 de 2024
Convênio de Cooperação Técnica e Operacional para Gestão Financeira e Administração Previdência que, entre si, celebram o Município de Serrana e a BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil em relação ao Plano de Benefícios BBPREV Brasil, (Previdência Complementar)