Convênios Municipais nº 0 de 2024
Convênio de Adesão que celebram Município de Serrana e a BB Previdência. (Previdência Complementar)
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2254 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2253 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2252 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2245 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2244 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2243 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2242 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2241 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2240 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite como nomenclatura do espaço público Parque Industrial.
Lei ordinária nº 2239 de 2023
Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos de pessoas com idade superior a sessenta anos no âmbito da Administração pública municipal.
Lei ordinária nº 2238 de 2023
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Serrana o “Dia do Rosário da Virgem Maria” a ser celebrado anualmente no dia 07 de outubro.
Lei ordinária nº 2237 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2236 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2235 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2234 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nome de Ayrescomildes Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2233 de 2023
Cria o Regime de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2232 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar;
Lei ordinária nº 2231 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2230 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2229 de 2023
Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2228 de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica
Lei ordinária nº 2227 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2226 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2225 de 2023
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações
Lei ordinária nº 2224 de 2023
Institui Campanha Anual de vacinação de raiva animal, no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2223 de 2023
Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transporto do espectro autista (CPITEA) no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2222 de 2023
Dispõe sobre adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2221 de 2023
Altera dispositivos da Lei 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM
Lei ordinária nº 2220 de 2023
Dispõe sobre a adoção do nomo Lydio Sanfoneiro como nomenclatura de via pública